INSS devolve R$ 330 milhões a aposentados e pensionistas vítimas de fraudes

O governo federal já devolveu aproximadamente R$ 330 milhões a cerca de 500 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos relacionados a fraudes nas folhas de pagamento. 

Os pagamentos começaram na última quinta-feira (24) e devem continuar até o final do ano.

A informação foi divulgada neste sábado (26) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante um evento em uma agência em Taguatinga, no Distrito Federal. "Até ontem [sexta-feira], 500 mil pessoas já receberam. 

Podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta das entidades envolvidas na fraude. 

Ao todo, quase 1 milhão de pessoas já aderiram ao processo de devolução, o que representa quase metade dos 2,05 milhões de beneficiários aptos.

 

O INSS informou que os pagamentos são feitos diretamente na mesma conta em que o benefício é recebido, com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Não é necessário informar dados bancários adicionais.

 

Para mais informações sobre como solicitar o reembolso, os beneficiários podem acessar o aplicativo "Meu INSS" ou procurar uma agência dos Correios.

Justiça Federal suspende norma do Conselho Federal de Medicina que restringia atendimento a pessoas trans

A Justiça Federal no Acre decidiu suspender, de forma provisória, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelecia restrições ao atendimento médico de pessoas trans. 

A medida foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Publicada em abril, a norma proibia o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes trans, vetava o início da terapia hormonal antes dos 18 anos e elevava para 21 anos a idade mínima para cirurgias com efeito esterilizante. 

Além disso, a regra previa a criação de um cadastro nacional com dados de pacientes trans.

 

O juiz federal Jair Araújo Facundes, responsável pela decisão, destacou que o CFM não consultou profissionais de outras áreas da saúde, como psicologia e serviço social, nem ouviu a sociedade civil antes de publicar a norma. Para ele, mudanças desse tipo exigem debates mais amplos.

 

O magistrado também afirmou que a regra viola direitos constitucionais, como o acesso à saúde, a privacidade e a liberdade de escolha. Segundo ele, qualquer restrição à autonomia das pessoas deve ser fundamentada em justificativas claras e bem embasadas.

 

A decisão tem caráter provisório e mantém a suspensão da norma até que haja uma análise mais aprofundada do caso.

Homem morre enquanto fazia exercício físico em academia

Um homem de 42 anos morreu após passar mal durante exercício físico em uma academia de Caxias do Sul (RS).

Mateus Augusto Palauro estava na esteira da academia quando caiu. 

O caso aconteceu na noite da última quarta-feira em uma unidade da Smart Fit, no centro de Caxias do Sul (RS).

 

Ele foi amparado por profissionais, mas teve a morte constatada no local. 

Em nota, a Smart Fit afirmou que acionou o Samu e que Mateus "não respondeu aos procedimentos realizados pelos profissionais".

 

O homem tinha problemas de hipertensão e tomava remédios para controlar a doença.

 

A causa da morte não foi divulgada pela família. 

O UOL entrou em contato com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, mas o órgão informou que não foi procurado pelos familiares do homem.

FGTS aprova distribuição de quase R$ 13 bi do lucro de 2024

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira a distribuição R$ 12,929 bilhões do lucro auferido pelo Fundo em 2024. 

O valor a ser rateado entre os cotistas representa 95% do resultado obtido no ano passado, de R$ 13,610 bilhões.

A medida vai beneficiar 134 milhões de trabalhadores com saldo existente na conta vinculada ao FGTS em 31 de dezembro de 2024.

Ao todo, serão contempladas 235 milhões de contas. Há trabalhadores com mais de uma conta vinculada. 

A Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, tem até 31 de agosto para efetuar o pagamento, mas deve antecipar o cronograma.

O valor a ser depositado extra para o trabalhador vai considerar como referência o total do saldo em dezembro de 2024.

A distribuição de lucros fica na conta do trabalhador, mas não pode ser resgatada. 

O trabalhador só tem acesso ao valor caso realize alguma modalidade de saque do FGTS, ou seja, se for demitido por justa causa, sacar o Fundo para compra da casa própria ou em caso de doenças graves.

Salvador é a 4ª cidade com maior taxa de roubos de celulares do Brasil

Salvador é a quarta cidade com maior taxa de roubos e furtos de celulares do Brasil em 2024. 

Conforme dados do Anuário da Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (24), a capital baiana 1396,7 aparelhos subtraídos a cada 100 mil habitantes no ano passado.

Logo atrás de Salvador, fechando o “top 5”, Lauro de Freitas é outra cidade baiana com a maior quantidade proporcional de celulares roubados e furtados ao longo de 2024. 

No caso, o município da Região Metropolitana (RMS) registrou 1.392,0 telemóveis subtraídos.

 

Na frente das cidades baianas, figuraram apenas São Paulo (SP), Belém (PA) e São Luís (MA). Segundo o Anuário, foi uma característica marcante das grandes cidades a ocorrência de crimes de furto de celulares. 

Nova lei sancionada por Lula cria política de enfrentamento ao HPV

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (23) a Lei, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). 

A proposta determina um conjunto de medidas de saúde pública direcionadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV. 

A doença afeta a pele e as mucosas, tendo mais de 200 tipos. 

Segundo a Agência Brasil,a  nova legislação estabelece a realização de campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica.

De acordo com a reportagem, a gestão federal argumentou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece outras modalidades de exames diagnósticos do vírus, como a biópsia, testes citológicos e testes moleculares, também previstos no projeto que deu origem à nova legislação.

 

A norma entra em vigor, a partir do mês de outubro, depois de 90 dias da publicação.

Homem morre após ser agredido por guardas civis em festa

Um homem de 33 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (24) no Hospital Municipal de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, após permanecer internado por cinco dias. 

Ele havia sido agredido por vários guardas civis municipais durante as celebrações do 90º aniversário da cidade, no último domingo (20).

Segundo os familiares, Marcelo chegou a receber alta médica na segunda-feira (21), mas precisou ser novamente internado horas depois, após passar mal. 

A agressão ocorreu quando os guardas tentavam dispersar o público que acompanhava um trio elétrico.

Bahia é o 4º estado com mais crimes de violência sexual em 2024

A Bahia é o quarto estado com a maior quantidade de crimes de violência sexual ao longo de 2024, segundo dados do Anuário de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (24). 

Ao todo, o território baiano registrou 8.559 casos, representando um crescimento de 3.70% em relação a 2023, quando o anuário apontou 8.253 crimes de violência sexual.

O estado que liderou a estatísticas São Paulo (30.563), seguido de Minas Gerais (13.565) e Rio de Janeiro (10.428). 

Ao todo, o Brasil registrou 141.573 crimes de violência sexual, sendo a maioria deles relacionados a estupro (87.545). 

Um detalhe é que as mulheres foram vítimas de 85% dos casos de estupro no país em 2024. Na Bahia, esse percentual sobe para 87%.

PF prende suposto líder de grupo que trocava etiquetas de bagagens no aeroporto de Guarulhos

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (22) um homem apontado como líder da organização criminosa que atuava dentro do aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, para envio de drogas ao exterior.

Segundo a investigação, a quadrilha trocava etiquetas de bagagens, removendo as identificações das malas de passageiros e colocando em malas com cocaína.

 

Em uma dessas ações, em março de 2023, Kátyna Baía e Jeanne Paolini, duas passageiras de Goiânia, foram presas por engano pelas autoridades alemãs, passando 38 dias na prisão

 

A PF não informou onde o homem foi preso. A ação desta terça, batizada de Last Call, foi a quarta fase da Operação Colateral.

 

Os suspeitos podem responder pelos crimes de tráfico transnacional de drogas, associação para fins de tráfico e organização criminosa.

 

A troca de etiquetas de bagagens causou a prisão injusta de Kátyna e Jeanne na Alemanha, em 5 de março de 2023. 

As duas, que são casadas, permaneceram 38 dias presas em Frankfurt sob a acusação de levarem 40 kg de cocaína na bagagem segundo a PF, que investigou o esquema no aeroporto, as malas não eram delas.

Colômbia, apontado como mandante das mortes de Bruno e Dom, vira réu na Justiça

A  Justiça Federal aceitou nesta segunda-feira (21) a denúncia do Ministério Público Federal e tornou réu Rubens Dario Villar, o Colômbia, acusado de ser o mandante dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Os dois foram mortos nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, em junho de 2022. 

A denúncia do Ministério Público Federal foi entregue à Justiça no último dia 5 de junho, quando o crime completou três anos.

 

Segundo a denúncia, aceita pela subseção judiciária federal de Tabatinga (AM), Colômbia comandou as ações dos pescadores Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa Oliveira, réus no processo e apontados como executores do crime.

 

Apresentada pelo procurador da República Diego Rodrigues Leal, com auxílio do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri, a denúncia aponta que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou as defesas das vítimas.

Alexandre Correa é condenado a um ano de prisão por agressão a Ana Hickmann

A Justiça condenou o empresário Alexandre Bello Correa a um ano de prisão por agressão contra a ex-mulher, a apresentadora Ana Hickmann. 

A sentença deverá ser cumprida em regime aberto. 

A defesa de Correa nega a acusação e diz que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Operação policial recupera R$ 600 mil em ar-condicionados após roubo na BR-116 no sudoeste baiano

Uma operação conjunta conseguiu realizar recuperação de uma carga de aparelhos de ar-condicionado avaliada em R$ 600 mil. 

A mercadoria, que havia sido roubada horas antes no município de Poções, localizado no sudoeste baiano, sendo encontrada na manhã desta terça-feira (22) em um terreno baldio no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista.

O roubo ocorreu por volta das 5h, quando o motorista da carreta, que transportava a carga de São Paulo para a Paraíba, foi abordado na BR-116, no trecho urbano de Poções. 

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2891, e prêmio vai a R$ 36 milhões

O resultado da Mega-Sena 2891 com prêmio de R$ 30,2 milhões foi divulgado nesta terça-feira (22), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas.

Com isso o prêmio acumulado vai a R$ 36 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (24).

Os números sorteados hoje foram: 19 - 24 - 26 - 34 - 35 - 54.

Rony entra na justiça e pede rescisão de contrato com o Atlético-MG

O Atacante do Atlético-MG, Rony entrou com ação na justiça solicitando rescisão contratual com o clube. 

O atleta chegou ao Galo ainda no início dessa temporada. 

De acordo com o jornalista Guilherme Frossard, o jogador alega atrasos nos pagamentos do FGTS, luvas e direito de imagem. 

Após o treinamento desta terça-feira (22), Rony chegou a se despedir do elenco do Alvinegro mineiro. 

Na última terça-feira (15), o clube chegou a pagar os salários e os direitos de junho, que estavam atrasados. 

Depois de reclamações dos atletas, a equipe acordou que o pagamento seria realizado no dia 15 e cumpriu a promessa.

Governo Lula prevê alta nas receitas e libera R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento que estavam congelados para cumprir regras fiscais. 

A decisão foi possível porque houve melhora nas expectativas de arrecadação em 2025.

A medida dará alívio aos ministérios, que poderão executar uma parcela maior de investimentos e despesas de custeio administrativo, e também vai destravar uma parte das emendas parlamentares, verbas usadas pelos congressistas para bancar ações em seus redutos eleitorais.

Em maio, a equipe econômica precisou fazer uma contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas. 

Desse valor, R$ 10,6 bilhões foram bloqueados para compensar o aumento de outros gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários, e cumprir o limite do arcabouço fiscal.

 

Outros R$ 20,7 bilhões foram contingenciados na ocasião, com o objetivo de contrabalançar a expectativa de frustração nas receitas e assegurar o alcance da meta fiscal. 

A equipe econômica tem como alvo um déficit zero, mas a margem de tolerância permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões neste ano.

 

O relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre mostra que o governo conseguiu reverter todo o contingenciamento, com a liberação de R$ 20,7 bilhões. 

No entanto, a equipe econômica precisou fazer um bloqueio adicional de R$ 0,1 bilhão. Por isso, o efeito líquido é de R$ 20,6 bilhões -esse é o valor que ficará efetivamente disponível aos ministérios e parlamentares.

Defesa de Bolsonaro nega uso de redes sociais e solicita esclarecimento sobre decisão de Moraes

A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, na tarde desta terça-feira (22), uma manifestação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a intimação do ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (21). 

No documento, a defesa nega que o ex-presidente tenha descumprido as medidas cautelares que o proíbem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

A intimação do ministro Moraes veio após uma declaração de Jair Bolsonaro, na saída da Câmara dos Deputados, ser veiculada pela mídia tradicional e nas redes sociais, potencialmente descumprindo das medidas cautelares impostas a ele, que incluem “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas”.

 

A defesa, liderada por Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, diz que Bolsonaro parou de utilizar suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso. 

Para eles, a decisão do ministro não proíbe entrevistas, mesmo que seus conteúdos venham a ser reproduzidos posteriormente por terceiros nas redes sociais.

Peixe-Leão venenoso de 18 espinhos chega à costa baiana em Taipu de Dentro

Um peixe-leão, espécie invasora originária do Oceano Indo-Pacífico, foi capturado no sábado (19) em Taipu de Dentro, um conhecido destino turístico de Maraú, no baixo sul da Bahia. 

A descoberta acende um alerta para o desequilíbrio ecológico que o animal pode causar no ecossistema marinho local.

O exemplar foi encontrado em um estuário, área de transição entre rio e mar que funciona como berçário para diversas espécies e é crucial para a proteção costeira. 

Indiciado por associação ao tráfico, Oruam se entrega a polícia no RJ

O rapper carioca, Mauro Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, se entregou à polícia nesta terça-feira (22), no Rio de Janeiro.

 O artista teve a prisão preventiva decretada ainda nesta terça, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). 

O rapper foi acusado de resistir a uma operação policial realizada na sua casa, além de desacato, dano, ameaça e lesão corporal. 

A ação policial visava localizar um adolescente apontado como segurança de um dos chefes do Comando Vermelho no Rio de Janeiro. 

O jovem foi localizado na rua, mas conseguiu fugir. Durante a ação, Oruam teria xingado o delegado responsável pela operação.

 

Padrasto confessa ter envenenado bolinho de mandioca que ocasionou a morte do enteado no interior de SP

Ademilson Ferreira dos Santos admitiu à Polícia que foi o responsável por colocar chumbinho em bolinhos de mandioca que ocasionou a morte de Lucas da Silva, de 19 anos, identificado como enteado do suspeito. 

 O caso ocorreu em São Bernardo do Campo (SP).

A vítima ficou internada por 10 dias e morreu na tarde do último domingo (20). Inicialmente, a investigação tinha como principal suspeito a tia da vítima, mas acabou tornando Ademilson o principal suspeito após inconsistência nos depoimentos obtidos e pela entrega feita por ele dos cinco bolinhos. 

 

Em áudio da Rádio CBN, ademilson declara: "Era para misturar o chumbinho para matar ratos. Vem os bolinhos. Coloquei um pouquinho de chumbinho e coloquei na boca. Cortou minha boca. Dei um pouco para o Lucas, um pouco para o Tiago e um pouco para ela (esposa). Eu quero ela presa".

 

Segundo ele, o suspeito disse que queria se matar, porém, o enteado foi o que mais sofreu. 

Para a polícia, a motivação do crime seria ciúme excessivo e possessivo, com relatos de que Ademilson abusava dos enteados. Durante a confissão, o padrasto nega os abusos sexuais e diz ser "homem e não estuprador". 

Colisão entre embarcações na Baía de Todos-os-Santos mobiliza resgates

A Marinha do Brasil informou que operações de resgate continuam em andamento após a colisão entre duas embarcações ocorrida na tarde desta terça-feira (22), nas imediações de Cacha Pregos, na Ilha de Itaparica, região da Baía de Todos-os-Santos.

O acidente envolveu a embarcação pesqueira “Lomier” e o catamarã “Morro de São Paulo”. 

Segundo o Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), parte dos passageiros resgatados está sendo transportada pelo rebocador “Pituba”, que tem chegada prevista ao Porto de Salvador por volta das 16h45.